Empresa que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.
Este entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverãeste corrigir o erro, já qual os dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverãeste executar a retificação dos eventos transmitidos. As companhias similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
Muito mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 companhias foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua base do dados.
A entidade busca identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, desprovido redução de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]
Cada categoria terá um Espécie do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar o parcelamento usando 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério clique aqui para saber mais do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que este ré especialmenteu da proceder, diretor do Relações com Investidores, deixou de atualizar este cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e os autores se tornaram titulares de ações por uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Deve ser sancionado até este POR DIA seis de agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples sua explicação Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte qual foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% do desconto e renegociação das inadimplências.
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste apenas parcial por julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma empresa qual desistiu por 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa de refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Trata-se de uma situaçãeste de elevada importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca em algum momento os empresários se site atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas não seja feita corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como apenascio.