Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a péssima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto de sua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do empresas qual entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurÃdico tutelado.
Fica evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso de cessão de AS SUAS cotas sociais. Este perigo de modo a o […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurÃdica Derivado do o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
E oito por marçeste é o dia qual se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a continuou que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo visite aqui jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho de produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorizaçãeste de modo a de que ESTES credores por precatórios do estado por São Paulo permitam usar esses tÃtulos para recompensar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que companhias de todos os portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dÃvidas vá para o meu site estaduais.
seis.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A entidade busca identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, o […]
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste somente parcial de julho sugere de que este ritmo lento da economia e do mercado por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]
Deve ser sancionado até este POR DIA 6 por agosto este projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da hipotese por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% de desconto e renegociaçãeste das inadimplências.