O que significa advogados?

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Projeto qual proíbe bancos por concederem financiamento a companhias com débito no FGTS é aprovado pela Comissão do Finanças

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes de negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste de custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Demasiado se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

A excelente-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos créditos de PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalizaçãeste.

E oito do março é o dia qual se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem mais dicas aqui universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até o dia seis do agosto o projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, site microempresas e empresas de pequeno porte qual foram excluíDestes do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de visite o site agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.